Oikonomia / 5 – Estamos a voltar a procurar as pessoas escondidas dentro das coisas produzidas
Original italiano publicado em Avvenire em 09/02/2020
«Neste sétimo tempo que já está próximo, acabaram a abertura dos selos e o esforço de expor os livros do Antigo Testamento e será, verdadeiramente, concedido o repouso sabático ao povo de Deus. Além disso, nesses dias, haverá justiça e abundância de paz».
Gioacchino da Fiore, I sette sigilli
A economia franciscana, que não se tornou a forma da economia medieval, poderia tornar-se a economia da era dos bens comuns.
Também o movimento franciscano tem o seu lugar no nascimento da economia de mercado. Não são poucos os historiadores e os economistas que indicam o pobre (poverello) de Assis como um precursor da economia de mercado e até mesmo do capitalismo. Foi franciscana, e facto, a primeira escola do pensamento económico medieval e, na segunda parte do século XV, os franciscanos fundaram os Montes-Pios, instituição financeira sem fins lucrativos (sine merito), na origem da tradição das finanças populares e sociais italianas e europeias. Um movimento espiritual nascido da escolha da “senhora pobreza” que fez nascer a banca e tratados sobre o dinheiro que sempre gerou surpresa, juntamente a muitas equívocos. De facto, como no caso do monaquismo, também a relação entre franciscanos e economia é muito mais complexa que do modo como é contada – e muito mais interessante.
Francisco começou a sua revolução, também económica, também económica, escolhendo como sua forma de vida apenas o Evangelho: apenas; está neste advérbio limitativo a novidade do franciscanismo. Nós já não temos as categorias para compreender o que era a pobreza de Francisco e, depois, de Clara. Diferentemente da dos mosteiros, era uma pobreza individual e uma pobreza comunitária: nem as pessoas nem os conventos deviam possuir qualquer bem. Como Ugo di Digne gostava de dizer, o único direito que os franciscanos têm é o direito a nada ter, a vivere sine proprio. Imediatamente, o debate, também jurídico, ganha forma na distinção entre propriedade dos bens e o seu uso. Os teólogos e juristas franciscanos procuraram convencer a Igreja que era possível viver sem possuir qualquer bem, mesmos os bens necessários para se alimentar: «Como o cavalo tem, de facto, o uso, mas não a propriedade, da aveia que come, assim também o religioso tem o simples uso do pão, do vinho e do vestuário» (Bonagrazia de Bergamo). Por isso, usaram estratégias jurídicas extremas, como a equiparação dos frades aos menores, aos incapazes, aos loucos furiosos ou o alargar a exceção do “estado de necessidade” à sua condição normal de vida.
Enquanto a Idade Média cristã seguia a ética económica moderna, herdada do Império Romano tardio, Francisco e os seus frades e as suas religiosas tentaram algo de impensado que ainda hoje nos deixa sem respiração: voltaram para as ruas, recolheram a herança do primeiro nome dos cristãos, “os do caminho”, de ricos tornaram-se pobres no meio dos pobres. Francisco passou pelo fundo da agulha, não porque alargou o buraco da agulha, mas porque reduziu o “camelo”, até o tornar subtilíssimo. “Bem-aventurados os pobres” torna-se a sua felicidade desejada e cobiçada: «Oh riqueza ignota! Oh bem feraz só verdadeiro! Descalço vai Egídio, descalço vai Silvestre atrás do esposo, se a esposa gosta» (Paraíso XI, 84). Só Dante podia encerrar, num único verso, o paraíso de Francisco.
A grande tentativa franciscana em distinguir propriedade privada dos bens do seu uso teve sucesso. Em 1322, o Papa João XXII, ratificou a tese do seu predecessor Nicolau III, e estabeleceu a impossibilidade do uso dos bens apenas e atribuiu à ordem a propriedade dos bens que usavam. A utopia concreta dos franciscanos não entrou nem no Direito da Igreja Romana nem na herança económico-jurídica do Ocidente. Mas não morreu, porque continua a desafiar as nossas economias e os nossos sistemas jurídicos.
A história de Francisco cruza, em vários pontos, a história teológica da Europa cristã. Enquanto Assis começava a sua oikonomia paradoxal, na Igreja romana estava a chegar a uma primeira síntese do antigo princípio teológico do opus operatum (ou ex opera operato). De que se trata? E porque é relevante para o nosso discurso?
Diz respeito à relação entre a dignidade, a honra e o mérito dos sacerdotes e a validade dos seus atos e das suas palavras. Com o início do segundo milénio, a Igreja decretou que não eram as condições subjetivas dos homens de Igreja a determinar a validade dos seus atos, porque os méritos que lhes davam eficácia não eram os do padre mas os de Cristo. O sacramento tem a sua eficácia intrínseca (é a própria ação a operar), que não se torna ineficaz pelos pecados da pessoa que o administra, nem aumentada pelos seus méritos – um provérbio que repetia a minha avó exprime o que, daquela teologia, tinha entrado no povo: «Olha para o que o padre diz e não para o que ele faz». Um padre indigno permanece padre e as suas liturgias e os seus sacramentos permanecem válidos e eficazes. Uma discussão que, depois, se tornará importante para Lutero e a teologia do opus operatum reafirmada pelo Concílio de Trento, contra as críticas protestantes.
O monaquismo das origens e, depois, o franciscanismo não seguiram o caminho do opus operatum. O ser franciscano é uma forma de vida (a do Evangelho); portanto, a não conformidade à vida afeta a substância do ser frade. Um frade que não vive como Cristo, não é um frade, nem uma irmã é irmã. Os seus atos e as suas palavras não são separáveis da sua vida. É claro que também os frades podem ser indignos, erram, pecam, são incoerentes, mas os seus atos não são protegidos por nenhuma teologia do opus operatum. Também isto é altíssima pobreza.
É verdade, então, que também a vocação religiosa franciscana (e dos outros carismas) tem uma sua misteriosa objetividade que recorda o opus operatum (a vocação não é um assunto moral, mas ontológico); mas nada nem ninguém garante aos frades a eficácia objetiva das suas obras e das suas palavras. A santidade da liturgia é vicária, substitui a da pessoa. Por outro lado, nem ninguém nem nada pode prometer que os atos e as palavras de Frei Mauro são eficazes pelo facto de ocorrerem numa forma de vida, porque nenhuma forma de vida é, de per si, eficaz ex opera operata – está aqui também uma explicação do porquê destes movimentos, monaquismo e franciscanismo, nascidos leigos, se transformaram, a pouco e pouco, em comunidades masculinas compostas quase totalmente por sacerdotes, porque o opus operatum oferece a esperança de alguma base sólida sobre a qual apoiar as próprias frágeis palavas e vida. A forma de vida mostra se são frades, mas não produz objetivamente frutos franciscanos e um franciscano indigno não tem, na liturgia, nenhuma rede de proteção. Os frades não são padres, mesmo quando se tornam isso; também por isso, a vida consagrada feminina, na Igreja Católica, é guardiã da forma da vocação e da sua altíssima pobreza. Está nesta paradoxal força e debilidade o mistério das vocações, a de Francisco e de todas as outras, religiosas ou civis.
Toda a instituição humana procura, desesperadamente, o seu opus operatum, porque, mais que qualquer outra coisa, deseja separar a validade objetiva dos próprios atos das qualidades subjetivas das suas pessoas, porque sabe que esta dependência a torna radicalmente vulnerável. Todos queremos hospitais eficazes, independentemente das qualidades dos médicos e dos enfermeiros, escolas que produzam cultura e educação sem depender do compromisso e da competência de mestres e professoras, parlamentos que criem leis imunes aos vícios dos seus políticos. Os carismas, porém, não podem, por sua natureza, alcançar este paraíso; estão dramaticamente dependentes da qualidade moral da sua gente. São mendicantes da fidelidade e do amor das suas pessoas, de que dependem em cada dia, em cada minuto. Uma missa pode ser válida, mesmo se numa paróquia não ficou nenhum sacerdote digno, mas uma comunidade religiosa morre quando desaparece a última pessoa fiel à sua forma de vida.
A economia moderna encontrou o seu opus operatum quando, com o capitalismo, separou as mercadorias das intenções e das qualidades morais dos seus produtores. Profeticamente, tinha-o intuído Marx, com a sua teoria da “mercadoria feitiço” e da “alienação”. Até à Idade Média, os produtos do trabalho levavam impressa a marca, embora invisível, do seu autor. A mercadoria não era separável de quem a tinha produzido e, do objeto, podia-se ascender ao sujeito. No mundo medieval era, portanto, essencial a convicção que os produtos da ação humana refletissem a qualidade moral de quem os tinha criado, a dimensão subjetiva das coisas era inseparável do objeto.
Com o capitalismo, o preço e o valor da mercadoria prescindem das condições objetivas de quem as produz (ou consuma). O valor torna-se ex opera operato, não depende das condições subjetivas do agente. As características morais da pessoa não têm qualquer efeito sobre o valor dos bens, a ponto de também termos inventado a sociedade anónima, uma ficção para separar a empresa das pessoas que a compõem e a gerem. No valor de troca das mercadorias não há vestígios das pessoas «escondidas sob o involucro das coisas» (O Capital). Esta despersonalização é essencial ao humanismo do capitalismo porque, caso contrário, se tivesse mantido as mercadorias ligadas ao seu autor, não teria nascido a produção em massa nem a reprodução infinita das coisas para o seu consumo.
O opus operatum do capitalismo intensificou-se muito nestes últimos anos. São cada vez mais os procedimentos e os protocolos, não as características das pessoas, a determinar a qualidade dos bens. Processos anónimos e despersonalizados (por exemplo: as certificações), que não dependem da qualidade objetiva dos procedimentos. Também a administração está a tornar-se um conjunto de técnicas e de instrumentos que, para serem perfeitos, devem depender o menos possível das dimensões subjetivas das pessoas – a antiga ideia da magia ou (hoje) da técnica como meio de salvação, uma onda que está a atingir também Igrejas e comunidades ideais.
Mas o próprio capitalismo está a gerar a superação do seu opus operatum e uma aproximação paradoxal à economia da forma de vida. Sobretudo em determinados sectores (a alimentação ou o turismo, por exemplo), não queremos as mercadorias desligadas das pessoas: voltámos a procurar as pessoas escondidas por detrás das coisas. Queremos conhecer a história dos agricultores, dos empresários, dos cozinheiros, as suas intenções, para compreender se são verdadeiramente genuínos e autênticos, como se a linguagem dos produtos já não nos bastasse. E também na administração se fala do carisma de administrador, e os procedimentos anónimos estão a dar lugar ao talento do leader, à personalidade e ao génio das pessoas. Nas grandes crises, morrem os objetos e volta, com força, a saudade do olhar das mulheres e dos homens.
Os primeiros franciscanos (Pietro Olivi), retomando a profecia de Gioacchino da Fiore, acreditavam que, no último tempo, o sétimo, seria o da altíssima pobreza de Francisco que, para eles, era o profeta do tempo último. Com o terceiro milénio, entrámos na era dos bens comuns: se continuamos a sentir-nos proprietários e donos da terra, da atmosfera, dos oceanos, conseguiremos apenas destruí-los. Temos de, rapidamente, aprender a utilizar os bens sem ser seus donos; devemos, velozmente, aprender a arte do uso sem propriedade. A arte de Francisco. E se fosse a economia do sine proprio a da era dos bens comuns? Estará a de Francisco, a oikonomia capaz de salvar-nos a nós e à terra?
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