Por uma economia mais inclusiva

SOCIEDADE A construção de um novo modelo econômico que favoreça o acesso mais justo de todos aos bens e produtos exige, para além de regras do próprio mercado e da intervenção do Estado, uma ampla participação da sociedade civil organizada. É o que defende a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano

Por uma economia mais inclusiva

por Luís Henrique Marques e Mariana Toledo

publicado em Cidade Nova, 02/2010

Os ideais do capitalismo de acumular capital, valorizar sempre mais o que já possui e gerar ainda mais permanecem, hoje, como valores da nossa sociedade. Ou, pelo menos, de grande parte dela. Quantas vezes você já ouviu um comentário sobre alguém considerando a pessoa pelo emprego que possui, o salário que recebe, os objetos que usa, o bairro onde mora, os lugares que frequenta?

Esses ideais chegam até o seio da família: o que é de um filho não deve ser usado pelo outro; o que é da esposa, é separado do que é do marido; o irmão bem-sucedido, tão querido por todos, e o outro, desempregado, que só causa problemas. Sem que percebamos, a lógica capitalista penetrou na sociedade, criando um ambiente perverso, que mercantiliza as relações sociais.
“O capitalismo é um sistema econômico complexo, forte e dinâmico, que permite a evolução e a incorporação de outras ideias”, explica o economista Marcos Barbieri, do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Universidade de Campinas (Unicamp). Ele cita o exemplo das famosas camisetas com a foto de Che Guevara estampada. Embora a imagem do homem barbudo e de boina olhando para o horizonte fosse um símbolo da revolução comunista, foi utilizada em um produto para a venda em larga escala, mercantilizando um dos símbolos da filosofia oposta ao do capitalismo e gerando lucros a muitos capitalistas.
A evolução e a incorporação de ideias para o desenvolvimento do capitalismo não são necessariamente ruins. A inovação tecnológica, por exemplo, permite a produção de bens materiais em volumes cada vez maiores, utilizando cada vez menos matérias-primas, ou reduzindo a produção de lixo. Isso diminui o custo final do produto e possibilita o acesso de um maior número de pessoas a produtos que podem facilitar a vida. Basta pensar, por exemplo, no celular. Há apenas 15 anos, o celular no Brasil era um artigo de luxo. Hoje, até quem tem uma renda familiar apertada possui um. Isso facilita a comunicação entre as pessoas, o que foi possível porque, aos poucos, o produto foi se tornando mais barato.
No entanto, do ponto de vista do capitalismo, o objetivo, ao buscar baratear o custo do aparelho de celular ou da ligação que se faz a partir dele, não é simplesmente possibilitar que todos tenham acesso a uma vida com mais qualidade e conforto. Reduzindo o preço dos produtos, uma empresa consegue incorporar um número maior de consumidores e ampliar os seus lucros. “Ao mesmo tempo em que consegue progredir e gerar muita riqueza, realizando evolução para produzir com maior nível de eficiência e volume, o capitalismo também é um sistema de exploração”, explica Barbieri.

Regras para além do mercado
“Deixar tudo por conta do mercado leva ao caos, como já ocorreu. São necessárias regras. Saber o que regular e o que não regular é a chave do capitalismo”, diz Barbieri. “Essas regras vêm de fora do capitalismo, são regras da sociedade”. O professor lembra que se avaliarmos o capitalismo ao longo dos anos, é possível verificar uma evolução e como a sociedade foi, aos poucos, estabelecendo parâmetros. Basta pensar que na época da Revolução Industrial, no século XIX inclusive as crianças trabalhavam sem um horário fixo – chegava-se a trabalhar 15 horas por dia –, sem um piso salarial. A luta sindical, ao longo do século XX, foi essencial para determinar regras de trabalho, como o salário mínimo, as férias remuneradas, o padrão de horas de trabalho. Da mesma forma, regras ambientais, tributárias, sanitárias também foram, aos poucos, sendo estabelecidas.
Porém, da mesma forma que as regras evoluem, também evolui o capitalismo, e se desenvolvem novas ideias sobre como ganhar mais e mais dinheiro, como elevar os lucros e ampliar os rendimentos mensais. Basta lembrar os motivos pelos quais o mundo entrou em forte crise entre o final de 2008 e o início de 2009. Ao longo dos anos, o sistema financeiro se desenvolveu de tal forma que algumas modalidades de aplicação financeira simplesmente passaram a operar com riscos cada vez maiores, emprestando recursos a custos maiores para quem não tinha como comprovar a capacidade de pagamento e ignorando a possibilidade de inadimplência. Ganhou-se muito dinheiro, mas depois perdeu-se muito também. Vários bancos quebraram e só não foram mais – o que poderia levar o mundo todo a um colapso generalizado – porque os Bancos Centrais de diversos países colocaram trilhões de dólares no sistema bancário.
Para o economista italiano Luigino Bruni, o grave erro do sistema financeiro foi justamente ter transformado os bancos em seus atores, que só se preocupam com a maximização dos lucros, colocando-os na mesma posição de empresas do setor comercial, isto é, “como se produzir sapatos ou geladeiras fosse o mesmo que emitir títulos e créditos com recursos das famílias”. Ainda para Bruni, que é também professor de Economia da Universidade Bocconi, de Milão (Itália), “o mercado supõe riscos para qualquer empresário, mas o que deveria estar em jogo era o capital deles, não de terceiros. Os bancos, pelo contrário, são instituições, o capital que utilizam para obter lucros é de outros e, muitas vezes, provém das economias feitas nas famílias”.
Além disso, a política bancária tende a se distanciar do cidadão comum. É o que acontece, por exemplo, no caso de concessão de crédito. “Atualmente, uma família pode receber um crédito do banco A, que vende esse título ao banco de negócios B que, por sua vez, o transfere a um fundo C... e, finalmente, rompe-se o vínculo de responsabilidade que deve existir entre os que tomam empréstimo e aqueles que devem reembolsá-lo”, explica Luigino Bruni, para quem a expansão da cadeia entre o cidadão e a instituição bancária que responde pelo empréstimo concedido se torna uma “doença”.

Economia e vida
Muito se fala do Brasil, onde a crise foi mais branda que em diversos outros países. Por quê? Porque o sistema financeiro nacional é bastante mais regulado do que o de outros países, como o dos Estados Unidos, onde tudo começou. Agora muitos países procuram estabelecer leis mais rígidas para seus sistemas financeiros. Na Europa, diversos governos já sinalizaram que devem modificar algumas leis, mas ainda falta muito para que isso se torne realidade. O bom desempenho da economia brasileira não livrou, contudo, o país das suas dívidas públicas interna e externa.
“O Brasil tem gerado riqueza e, de alguma maneira, a distribui por meio dos programas sociais do governo, mas precisa fazer mais. São necessárias políticas públicas, novas regras tributárias, política de desenvolvimento, regras ambientais visando diminuir os efeitos das mudanças climáticas etc. Isso exige não só o trabalho do Estado, mas o envolvimento de toda a sociedade, por meio de ONGs, Igrejas e também individualmente, por meio da participação política”, diz Marcos Barbieri.
É justamente nesse contexto de participação civil que a Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) deste ano, promovida pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), revela-se muito pertinente. Tanto quanto apontar as raízes dos problemas gerados por uma economia que, contraditoriamente, coloca o próprio ser humano em segundo plano em detrimento do lucro, a Campanha quer estimular a opinião pública a participar na construção de uma economia que promova, efetivamente, o bem comum.
Sob o tema “Economia e Vida” e o lema “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro”, a CFE 2010 apresenta, de forma didática, subsídios e propostas importantes para que qualquer cidadão brasileiro reflita sobre o seu papel e o de sua comunidade na construção de uma economia inclusiva e sustentável, isto é, que não agrida mais o meio ambiente (confira infográfico).
Em linhas gerais, a despeito do aclamado desempenho brasileiro diante da crise mundial de 2008-2009, a Campanha chama atenção para dados que revelam a manutenção de um dos princípios econômicos mais nefastos para a população do país: a má distribuição da renda que, por sua vez, permite altos índices de injustiça social. “O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – expresso em médias nacionais – não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais”, afirma o texto-base da CFE 2010. Na base desse quadro estão políticas públicas que ainda zelam mais pelo lucro de grandes grupos empresariais e bancos nacionais e estrangeiros do que pelo acesso da maior parte da população brasileira a bens e serviços públicos essenciais a uma vida digna. Uma das grandes razões para isso é que tais políticas ainda são feitas, basicamente, a partir de alianças do Estado com esses grupos.

Participação civil
Para os especialistas é fato que as regras da economia, para além de uma decisão de poder, distante dos cidadãos comuns, devem partir da própria sociedade civil. Primeiramente pela vivência de valores e pela exigência de que esses valores sejam vividos também pelas empresas. Por exemplo: os consumidores passariam a comprar produtos apenas de empresas que tivessem uma maior preocupação com a destinação de seu lixo, que não tivessem problemas com o fisco etc. Depois, pelo engajamento na obtenção de regras importantes que precisam ser definidas, seja por meio de movimentos organizados como também pela eleição de políticos que tenham os mesmos valores. Afinal, são os deputados e senadores quem definirá tais regras, em muitos casos.
O economista italiano Luigino Bruni chama a atenção para a existência de uma, por assim dizer, “cultura do endividamento”. Trata-se de uma mentalidade segundo a qual a pessoa é levada a endividar-se a partir da ideia de consumo fácil para todos. “É preciso distribuir as diferentes cotas de responsabilidade num modelo de desenvolvimento que levou as pessoas a consumirem muito além das suas possibilidades”, afirma Bruni. Segundo o economista italiano, é preciso considerar que não basta o consumo para fugir à recessão. “O crescimento se sustenta aumentando o consumo, mas também investindo mais”, defende. De acordo com Luigino Bruni, nesse sentido, é preciso valorizar a dimensão coletiva e pública e investir em bens sociais. Numa palavra: investir em melhorias para a população em geral, especialmente nas cidades.
Bruni partilha do pensamento do colega brasileiro no que diz respeito à organização da sociedade civil, tendo em vista o exercício de um maior controle não só sobre o consumo, quanto sobre o próprio lucro. “Sem dúvida, precisamos de uma maior aliança com a política, uma maior presença pública. Mas acho que precisamos de mais sociedade civil organizada”, argumenta. “Precisamos de mais civilização no mercado, mais vozes que reclamem, mais engajamento da sociedade civil, mais política e menos consumidores isolados e empresários que só visam ao próprio lucro”, completa Luigino Bruni.
No caso dos empresários, responsáveis por definir os padrões de uma empresa, a consciência dos valores é mais importante ainda. Segundo Luigino Bruni, um dos problemas da crise atual é que o mercado foi concebido como um âmbito técnico neutro, isto é, uma zona moralmente livre. “É um erro limitar o âmbito civil ao âmbito dos ideais e o mercado ao âmbito dos lucros”, afirma. Por isso, o economista italiano prefere falar em economia civil, “porque é a economia da civilização”. Para ele, “a vida é uma só e, se ela for vista como algo fragmentado, teremos uma má economia e uma má civili-zação”.
Com efeito, a exemplo da própria Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010, uma série de iniciati-vas vêm sendo tomadas por diferentes segmentos da sociedade civil brasileira (movimentos sociais, I-grejas, ONGs) no sentido de combater o “crescimento econômico selvagem”, defender os direitos do cidadão comum e uma economia mais justa.
“No Brasil as ações da Cáritas Brasileira, da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA), do Serviço Anglicano de Desenvolvimento (SAD), dentre outras” são entidades que atuam nesse sentido, afirma o texto-base da CFE. O documento afirma ainda: “Também a Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, as experiências de economia solidária e sua elaborações teóricas, economia indígena, as iniciativas de economia de comunhão, as Campanhas da Fraternidade e as Semanas Sociais têm contribuído para apontar caminhos de reformulação do modelo econômico”.

Destaques

A dívida externa brasileira cresceu  US$ 26,5 bilhões em 2008, atingindo  US$ 267 bilhões


Apesar dos gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30%  dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer


A dívida interna alcançou a gigantesca cifra de R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008,  tendo apresentado crescimento acelerado nos últimos anos

Economia de Comunhão
Um dos caminhos de reformulação do modelo econômico

A Economia de Comunhão na Liberdade (EdC) foi iniciada por Chiara Lubich no Brasil, em 1991. Uma das suas características fundamentais está no fato de situar-se – como afirma Bento XVI na encíclica Caritas in veritate – em uma área intermédia de empresas que não constituem apenas “um ‘terceiro setor’, mas [...] uma ampla e nova realidade complexa, que envolve o privado e o público, e que não exclui o lucro, mas considera-o como instrumento para realizar finalidades humanas e sociais”. De fato, o objetivo central da EdC é colaborar com a erradicação da pobreza mediante a comunhão do lucro obtido pelas empresas que aderem ao projeto. Contudo, a comunhão não se dá apenas na partilha do lucro, mas procura orientar também as relações no interior das empresas e nas relações das empresas com seus colaboradores (fornecedores, clientes, parceiros, consumidores) e com o ambiente. Desse modo a EdC serve-se do mercado – como afirma o economista italiano Stefano Zamagni – “para produzir riqueza de modo eficiente, mas também para redistribuí-la”.

Iracema Andréa Arantes da Cruz – mestre em Ciências da Religião (PUC - SP) e coordenadora do Centro Filadélfia de Estudos, Pesquisa e Documentação da Economia de Comunhão

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